Plenário decide: Tablita é constitucional

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Souza Cruz se livra de danos morais

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

O controle jurisdicional do mérito administrativo.

Giuliano Rubim - Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória - FCHV; Bacharel em Direito pela Universidade de Vila Velha - UVV; Pós-graduando em Direito Público pela Faculdade de Vitória - FDV; Aluno da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES.

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função

TST mantém decisão que limita alcance de norma da antiga Telerj

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

Questões de Direito Administrativo

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo